5/09/2017

Deputada Grazielle Machado apresenta projeto que cria semana de incentivo às instituições filantrópicas

por Assessoria
Deputada estadual Grazielle Machado

Deputada estadual Grazielle Machado

As entidades assistenciais do estado poderão contar com mais um benefício conforme o Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa em sessão ordinária pela deputada estadual Grazielle Machado (PR). A proposição institui a Semana Estadual de Incentivo e Colaboração às Instituições Filantrópicas, Assistenciais e/ou Congêneres estabelecidas no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

O projeto propõe que todos os anos na segunda quinzena do mês de março, durante a semana de incentivo e colaboração às entidades, sejam realizadas campanhas, eventos, palestras ou outros movimentos com o intuito de angariar recursos a ser destinado para as instituições filantrópicas. Por sua vez elas deverão estar aptas conforme a Lei 3.498 de 13 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Estadual.

De acordo com Grazielle, o projeto prevê dentro do calendário anual um período específico para empresários, sociedade civil e a população em geral possam unir forças e colaborar com a filantropia. Ela explica que para consecução da Semana, o Poder Legislativo criará uma comissão organizadora e poderá contar com representantes do Poder Executivo Estadual e Municipal, Ministério Público, do Sistema ‘S’ e sociedade civil organizada.

“Sabemos que grande parte das entidades recebem apoio de empresas, do governo, via emendas parlamentares, entre outras ajudas, porém, observamos também que a demanda dos serviços assistenciais prestados pelas instituições tem crescido de forma significativa e, nesse sentido o presente projeto tem o objetivo de somar esforços, fortalecer o trabalho social para que a execução das atividades de utilidade pública continue a melhorar a qualidade de vida dos mais necessitados”, justifica a deputada.